Última atualização: 30 de junho de 2026
Bem-vindo ao Algarve Criativo, o portal dos criativos do Algarve. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda em cumprir e vincular-se aos seguintes Termos de Serviço. Se não concordar com alguma parte destes termos, não deverá utilizar o nosso portal.
Informação Legal
Algarve Criativo e o website www.algarvecriativo.pt pertencem a Tiago Pires, pessoa Singular (portador do Número de Identificação Fiscal 243 283 695) que exerce atividade por conta própria.
1. Objeto da Plataforma
O Algarve Criativo é uma plataforma online que visa promover, ligar e dar visibilidade aos projetos criativos de freelancers, estudantes, empresas ou agências e outros criativos sediados ou com atividade na região do Algarve.
2. Os nossos serviços
O Algarve Criativo é um portal que pretende reunir online toda a comunidade criativa da região do Algarve. O objetivo principal é dar visibilidade aos projetos criativos e aos seus responsáveis, que trabalham na região.
Serviços associados
- Carregamento de conteúdo relativos aos projetos dos criadores
- Divulgação de projetos e criativos
- Informação sobre ofertas de emprego, formações, eventos e destaques
- Aluguer de espaço publicitário e espaços de destaque em várias secções do portal
- Contas de utilizador gratuitas e planos pagos
3. Elegibilidade e registo de Conta
- Para usufruir de certas funcionalidades (como criar um perfil de criativo ou publicar projetos), o utilizador deve registar-se e criar uma conta.
- O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas.
- A segurança das credenciais de acesso (username e password) é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
4. Funcionamento do registo no portal
O registo no portal é totalmente gratuito para freelancers, estudantes e outros criativos. Para este grupo de criativos temos, também, um plano anual pago com mais vantagens que o plano gratuito.
Para empresas ou agências, disponibilizamos planos anuais pagos com características e vantagens específicas, como poderem publicar vagas de emprego.
5. Conteúdo do Utilizador e Direitos de Autor
- Propriedade: O criativo retém todos os direitos de autor e propriedade intelectual sobre os conteúdos (imagens, textos, vídeos, áudios) que carrega no portal.
- Licença de Uso: Ao publicar conteúdo no portal, o utilizador concede ao Algarve Criativo uma licença gratuita, mundial e não exclusiva para exibir, partilhar e promover esse conteúdo nas redes sociais e materiais promocionais do próprio portal, sempre com o devido crédito ao autor.
- Responsabilidade: O utilizador garante que possui todos os direitos e autorizações necessárias para publicar o conteúdo, isentando o Algarve Criativo de qualquer reclamação de terceiros por violação de direitos de autor.
6. Conduta do Utilizador
É expressamente proibido publicar conteúdos que:
- Sejam ilegais, difamatórios, ofensivos, ou que promovam o ódio e a discriminação.
- Constituam publicidade não solicitada (spam) ou esquemas fraudulentos.
- Contenham vírus ou códigos maliciosos que possam danificar a plataforma.
7. Uso de Inteligência Artificial e Conteúdo Gerado por IA
a) Restrições de Conteúdo e Propriedade Intelectual
Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador concorda em não carregar e publicar conteúdo gerado totalmente por ferramentas de Inteligência Artificial (IA) que seja genérico e de baixo valor criativo. O uso de IA está limitado apenas a funções que não substituam totalmente a criação artística. A essência, o conceito e a execução da obra devem ter intervenção humana.
b) Moderação e Penalizações
O nosso portal reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo gerado por IA que viole estas diretrizes. Caso algum utilizador, repetidamente, publique conteúdo que viola as restrições indicadas, poderá ter como consequência a suspensão ou eliminação definitiva da sua conta de utilizador.
8. Limitação de Responsabilidade
- O Algarve Criativo funciona como uma montra e ponto de contacto. Não somos responsáveis por quaisquer transações comerciais, contratos ou litígios que ocorram entre os criativos e os visitantes/clientes do site.
9. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor assim que publicadas no website. O uso continuado do portal constitui aceitação dos novos termos.
10. Lei Aplicável
Estes termos estão de acordo com a legislação em vigor em Portugal. A resolução de qualquer litígio legal será analisada nas devidas instâncias, nomeadamente em tribunais nacionais.
Se detetares alguma falha no nosso portal ou violação dos termos de serviço, por favor, contacta-nos através do e-mail:
info@algarvecriativo.pt